Muitas pessoas não sabem, mas quando um trabalhador ou seu dependente recebe o diagnóstico de uma doença grave, o saque antecipado do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS), isto é, o fundo formado por depósitos mensais feitos pelos empregadores aos funcionários em regime da CLT, é autorizado.
O HIV é uma das doenças graves cujo diagnóstico dá direito ao benefício. E não, não é necessário ter AIDS. Para efetuar o saque, o primeiro passo é procurar uma agência da Caixa Econômica Federal, portando cópias dos seguintes documentos:
- Documento de identificação do paciente (trabalhador ou dependente).
- Documento de identificação do sacador (caso o trabalhador não seja o paciente).
- CPF ou número de inscrição PIS/PASEP/NIS.
- Carteira de Trabalho do sacador.
- Comprovante de dependência (caso o trabalhador não seja o paciente).
- Atas de assembleia que comprovem a eleição, possíveis reconduções e término de mandato (quando se tratar de um diretor não empregado).
- Certificado digital no padrão ICP-Brasil e CRM-UF do médico assistente responsável pelo tratamento, com validade inferior a 1 ano contado de sua experição, ou o formulário “Relatório médico de doenças graves para solicitação de saque do FGTS”, com assinatura sobre o carimbo. Acesse em: [https://www.caixa.gov.br/Downloads/fgts-manuais-e-cartilhas-operacionais/FGTS-Relatorio-Medico-de-Doencas-Graves-para-Solicitacao-de-Saque-do-FGTS.pdf]
- Exames médicos e respectivos laudos e/ou dados clínicos, que comprovem a enfermidade e o CID correspondente.
- Exame de carga viral ou de sorologia.
Os exames e atestados médicos que comprovam a infecção podem ser emitidos por médicos infectologistas. Entre em contato comigo, e poderei te ajudar.
A partir de então, os demais passos para a operação de saque serão guiados pelos próprios funcionários da Caixa Econômica, que darão todo o suporte necessário até o final do processo.
Garanta seus direitos e trate-se com tranquilidade.
Cuide-se! 🧡
